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Reforma reduz aposentadoria por idade; quem ganharia R$ 2.000 perde R$ 877

Reforma da Previdência

Reforma reduz aposentadoria por idade; quem ganharia R$ 2.000 perde R$ 877

quinta-feira, 28 de março de 2019


Na reforma da Previdência, quem está próximo de completar os requisitos para se aposentar por idade entrará em uma regra de transição que deixa o valor do benefício menor do que as regras atuais. 



Facebook é alvo de investigação por compartilhar dados de usuários

Facebook

Facebook é alvo de investigação por compartilhar dados de usuários

quinta-feira, 14 de março de 2019


Procuradores federais de Nova York iniciaram uma investigação sobre o compartilhamento de dados de usuários do Facebook com outras empresas, muitas vezes sem autorização, revelou o jornal The New York Times nesta quarta-feira.



CLT: Contribuição Sindical - Novas alterações

Contribuição Sindical

CLT: Contribuição Sindical - Novas alterações

quinta-feira, 7 de março de 2019


Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.



Secretaria desmente boato sobre abono salarial

Fake News

Secretaria desmente boato sobre abono salarial

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019


A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia alerta a população sobre a seguinte mensagem falsa que está circulando por aplicativos de mensagens:



Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2018

Rais

Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2018

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019


Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2018.



Suspenso o envio de eventos de remuneração da competência JANEIRO/2019 até publicação da portaria

Tabela de Alíquotas

Suspenso o envio de eventos de remuneração da competência JANEIRO/2019 até publicação da portaria

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019


A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2019 está suspensa até que seja publicada a portaria governamental que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado (8%, 9% ou 11%) e o direito a percepção de salário família para 2019. Tal medida se faz necessária porque o eS



Como registrar o reajuste salarial no eSocial

Reajuste Salarial

Como registrar o reajuste salarial no eSocial

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019


Com o Decreto 9.661/2019 assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que reajustou o salário mínimo em 4,162% a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor de R$ 998,00.



Publicada Circular CAIXA 832/2018

FGTS

Publicada Circular CAIXA 832/2018

quinta-feira, 8 de novembro de 2018


A Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei nº 8.036, de 11/05/1990, e de acordo com o Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 08/11/1990, alterado pelo Decreto nº 1.522, de 13/06/1995, em consonância com a Lei nº 9.012



Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas

eSocial

Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas

quarta-feira, 7 de novembro de 2018


Com o objetivo de se promover o alinhamento entre a entrega da EFD-Reinf e o cronograma do eSocial, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.842, de 2018, que trata da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Essa nova norma altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a EFD-Reinf.



Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso

eSocial

Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso

quinta-feira, 18 de outubro de 2018


A Receita Federal informa que, no período de apuração de setembro de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no eSocial ou tiverem dificuldades no recebimento do retorno do processamento do fechamento do Reinf poderão recolher as contribuições previdenciárias não incluídas na DCTFWeb, elencadas no art. 6º da IN 1787 de 7 de fevereiro de 2018, m



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