Tabela do INSS 2022

A nota da alteração foi publicada através da portaria interministerial responsável pela parte financeira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira, dia 20/01/2022.

Segundo o DOU, haverá um reajuste de 10,16% para pensionistas e aposentados beneficiados com um valor acima do salário mínimo. Essa alteração é baseada na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, segundo a legislação federal. 

Com a mudança do INSS, o teto dos benefícios deixa de ser de R$ 6.433,57 e passa a ser de R$ 7.087,22.

Para aqueles que recebem o benefício no valor do salário mínimo (valor antigo: R$1,100) o novo valor do salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 por mês. A alteração foi sancionada na sexta-feira (31 de dezembro), por meio da Medida Provisória (MP) 1.091/2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Quanto a outros auxílios essenciais como pensão por morte e auxílio-doença sob a responsabilidade do INSS, não podem ser menos que o valor de 1 salário mínimo (R$1.212).

A mudança se aplicará apenas para quem recebia o pagamento em janeiro de 2021; para aqueles que receberam o benefício ao longo do ano passado, o percentual pode cair, a depender do mês no qual houve o recebimento. 

Os trabalhadores receberão a partir de fevereiro de 2021 terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses inteiros de pagamentos. Com isso, o percentual de reajuste fica menor quanto mais recente for a data de começo de recebimento do benefício. 

Salário do contribuinte                                                Alíquota 

Até R$1.212                                                                                   7,5%

De R$1.212,01 a R$2.427,79                                                         9%

De R$2.427,80 até R$3.641,69                                                  12%

De R$3.641,70 até R$7.088,5                                                     14%

O reajuste também vale para a cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS. 

É importante ressaltar que com a reforma da Previdência de 2019, feita através da Emenda Constitucional n°103 aprovada no dia 10 de julho, essas taxas passaram a ser progressivas, isto é, cobradas somente sobre a parcela do salário que se encaixar em cada valor, o que faz com que o percentual retirado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.

Novas alíquotas para contribuinte individual do INSS

Contribuinte individual de 20% (Código GPs 1007): R$ 242,40;

Contribuinte individual de 11% (Código GPS 1163): R$ 133,32;

Novas alíquotas para contribuinte facultativo do INSS

Contribuinte facultativo de 20% (Código GPS 1406): R$ 242,40;

Contribuinte Facultativo de 11% (Código GPS 1473): R$ 133,32;

Contribuinte Facultativo Baixa Renda de 5% (Código GPS 1929): R$ 60,60.

Quem ganha o benefício no valor de um salário mínimo receberá primeio. O dia efetivo para o início da aplicação da nova medida referente a janeiro começa no dia 25. Já para quem recebe acima do piso nacional (R$1.212), os pagamentos serão a partir da data de 1º de fevereiro.

Para verificar os dados completos da nova Tabela do INSS e do novo calendário de pagamentos de 2022 completo, favor verificar o site oficial do INSS. 

 Por Maria Santos, Assistente de Marketing JR.