Quais são as doenças classificadas como PCD?

sexta-feira, 3 de junho de 2022

Quais são as doenças classificadas como PCD?

A questão sobre as pessoas com deficiência sempre gerou muita polêmica. Dentro desse contexto, muitos questionamentos em torno de qual seria a maneira correta de se dirigir à essas pessoas foram criados, por exemplo: qual a denominação correta para as pessoas que possuem deficiência física? Podemos chama-los de portadores de tais deficiências? 

Dentro desse contexto e como forma de solucionar os debates em torno do tema, a Organização das Nações Unidas realizou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 

Após a Convenção assinada em Nova York, 30 de março de 2007, os termos "portador de deficiência" ou "portador de necessidades especiais" não devem mais ser utilizados, pois não são adequados. 

Ainda nessa Convenção das Nações Unidas, o termo correto ficou estabelecido como Pessoas com Deficiência (PCD). É importante ressaltar que esta foi a primeira Convenção na história da humanidade a tratar do tema: Pessoas com Deficiência (PCD) de forma detalhada. 

No Brasil, os termos da Convenção aprovada pela ONU foram adotados em março de 2008. Ademais, uma lei de cotas, lei nº8213/91, já havia se preocupado em garantir uma acessibilidade das PCD ao ambiente laboral, fornecendo cotas em porcentagem proporcional ao número de vagas de uma empresa. 

Entretanto, esta lei não especificava ao certo quais as doenças consideradas como PCD, o que, só foi acontecer em 2009

Todos sabemos que as Pessoas com Deficiência se beneficiam de algumas exceções de acordo com a deficiência que portam. Mas você sabe quais são as doenças classificadas como PCD? 

Doenças classificadas como PCD

A lista de doenças classificadas como PCD conta com mais de 50 enfermidades. Portanto, vamos citar aqui somente algumas delas:

- HIV;

- Câncer; 

- AVC (Acidente Vascular Cerebral);

- Autismo; 

- Pessoas com baixa visão;

- Doenças neurológicas;

- Pessoas com doenças raras;

- Artrite Reumatoide;

- Artrose;

- Erros inatos do metabolismo;

- Entre outras.

Ainda que todas essas e outras enfermidades sejam classificadas como PCD, é importante que a pessoa com deficiência física tenha um laudo médico que comprove seu enquadramento dentro das doenças reconhecidas como PCD.

O laudo pode ser emitido por um médico conveniado com o SUS ou por um médico da rede pública. Ainda, pode ser emitido por um médico de preferência da pessoa. 

Além disso, é importante que o profissional esteja apto a atestar a deficiência da pessoa de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID), e que forneça todas as informações e acompanhamento efetivo sobre a deficiência em questão. 


Por Maria Santos, Assistente de Marketing JR.