O que vai mudar com a desoneração da folha de pagamentos?

sábado, 8 de janeiro de 2022

O que vai mudar com a desoneração da folha de pagamentos?

Recentemente o governo federal sancionou a Lei n°14.288/2021 a qual aprovou a desoneração da folha de pagamento com data limite em 2023. Mas o que mudará com essa nova lei? Acompanhe a matéria abaixo e descubra como essa mudança impactará a vida laboral. 

Com essa prorrogação 17 setores da economia entre eles comunicação, tecnologia da informação (TI) e tecnologia de comunicação (TIC), foram beneficiados já que essa medida facilitará uma maior contratação de pessoas. Ela também visa promover uma retomada da atividade econômica, dada as crescentes e constantes crises domésticas e internacionais. 

A medida funcionará da seguinte maneira: A desoneração permite que ao invés de as empresas pagarem 20% sobre a folha de salários, elas possam contribuir com um valor que fica entre 1% a 4,5%

De acordo com a Agência Senado (2022), para compensar a prorrogação da desoneração, a lei sancionada prevê um aumento de 1% da alíquota da Cofins-Importação. 

Contudo, a nova lei ainda passará por um processo de observação por parte do governo, para verificar os reais impactos sobre os setores beneficiados e os impactos da desoneração da folha de pagamentos na economia como um todo. 

Segundo o Ministério da Economia, o projeto pode estimular a retomada da atividade econômica e facilitar o emprego de novas pessoas, alavancando a atividade econômica do país e diminuindo as altas taxas atuais de desemprego. 

Ainda de acordo com o Ministério, a Lei 14.288 reduz o risco de demissões já que permite um afrouxamento nos orçamentos dentro do contexto de crise. Também proporciona mais tempo para os agentes econômicos e empregadores se adaptarem e se planejarem de acordo com a lei sancionada, ao estabelecer o prazo em 2023. 

Qual a relação das empresas especializadas em RH com a nova lei? 

Ter uma empresa adequada para o seu RH nessas situações é de extrema importância, pois não basta apenas agilidade e certeza nos cálculos, mas sim estar em dia com a legislação que rege o país. 

Com uma parceria estratégica, além de obter os melhores resultados para o seu RH, a sua empresa pode conduzir os negócios na segurança de estar em conformidade com a lei. 

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Estamos sempre atentos às novas normas e legislações do governo brasileiro para que assim, possamos proporcionar aos nossos clientes um serviço de qualidade com legalidade. 

Aqui quem faz a sua experiência é você!

 


Por Maria Santos, Assistente de Marketing JR.