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Publicada Circular CAIXA 832/2018

FGTS

Publicada Circular CAIXA 832/2018

quinta-feira, 8 de novembro de 2018


A Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei nº 8.036, de 11/05/1990, e de acordo com o Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 08/11/1990, alterado pelo Decreto nº 1.522, de 13/06/1995, em consonância com a Lei nº 9.012



Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas

eSocial

Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas

quarta-feira, 7 de novembro de 2018


Com o objetivo de se promover o alinhamento entre a entrega da EFD-Reinf e o cronograma do eSocial, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.842, de 2018, que trata da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Essa nova norma altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a EFD-Reinf.



Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso

eSocial

Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso

quinta-feira, 18 de outubro de 2018


A Receita Federal informa que, no período de apuração de setembro de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no eSocial ou tiverem dificuldades no recebimento do retorno do processamento do fechamento do Reinf poderão recolher as contribuições previdenciárias não incluídas na DCTFWeb, elencadas no art. 6º da IN 1787 de 7 de fevereiro de 2018, m



DCTFWeb entra em produção e substituirá a GFIP

DCTFWeb

DCTFWeb entra em produção e substituirá a GFIP

quarta-feira, 12 de setembro de 2018


A DCTFWeb é a declaração que substituirá a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) e será exigida, neste primeiro momento, apenas das empresas que, em 2016, tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões ou que aderiram facultativamente ao eSocial. Para essas empresas, a DCTFWeb passa a ser o instrumento de confissão de débitos previdenciários e de terceiros relativos



Nova ferramenta de monitoramento de disponibilidade do eSocial entra em operação.

Esocial

Nova ferramenta de monitoramento de disponibilidade do eSocial entra em operação.

quarta-feira, 12 de setembro de 2018


Uma nova ferramenta disponibilizada pelo eSocial permite aos usuários verificarem se o sistema está operando normalmente ou se há algum problema no tráfego de informações. Com ela, é possível checar se há acúmulo de eventos processados pelo eSocial, o que provocaria demora no envio das respostas aos usuários ou mesmo se o sistema está fora do ar.



Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial

DARF avulso

Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial

quarta-feira, 12 de setembro de 2018





Orientações sobre acesso à DCTFWeb

DCTFWeb

Orientações sobre acesso à DCTFWeb

quarta-feira, 12 de setembro de 2018


Caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal, situação na qual o sistema retorna uma mensagem de erro, é necessário realizar alguns ajustes na configuração do navegador ou dos certificados digitais, conforme orientações a seguir.



Prorrogação inicio da 2a fase eSocial!

eSocial

Prorrogação inicio da 2a fase eSocial!

quarta-feira, 12 de setembro de 2018


Após ouvir as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, o eSocial ampliou o prazo da primeira fase de implantação do programa para este grupo, que terminaria neste mês de agosto. Nesta etapa, as chamadas empresas do segundo grupo deverão realizar seus cadastros como empregadores no sistema e enviar tabelas ao eSocial. 



eSocial lança nova Central de Atendimento para orientar empregadores!

eSocial

eSocial lança nova Central de Atendimento para orientar empregadores!

sexta-feira, 3 de agosto de 2018


O eSocial disponibilizou para todos os empregadores, inclusive os domésticos, a Central de Atendimento 0800 730 0888. Esse número aceitará ligações a partir de telefones fixos e esclarecerá dúvidas operacionais, relacionadas ao envio, consulta e edição de eventos transmitidos para o eSocial, além da utilização dos módulos Web do eSocial (Web Empresas, MEI e Web Doméstico). O horário de funcionamen



Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas

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Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas

sexta-feira, 3 de agosto de 2018


Mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 empresas foram equivocadamente informados como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, o regime previdenciário dos servidores públicos. O erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar sua base de dados. 



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